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NOTÍCIAS
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE REVISÃO A MILHÕES DE APOSENTADOS DO INSS EM TODO O PAÍS.
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de 6x5, acolhe a chamada “revisão da vida toda”, entendendo possível a revisão de benefício...
MP 871/19 - MUTIRÃO PARA CORTES DE BENEFÍCIOS E MUDANÇAS PARA A CONCESSÃO
MP 871/19 - MUTIRÃO PARA CORTES DE BENEFÍCIOS E MUDANÇAS PARA A CONCESSÃO BREVES COMENTÁRIOS ( Guilherme Portanova ) A redação do artigo...
TEMPO ESPECIAL E SENTENÇA PROCEDENTE NO JEF/SP??? EXISTE??
Além de ser raro uma sentença nos JEf´s de SP que se debruce sobre o pedido da inicial, mais raro ainda são sentenças como a que trago...
LUTANDO POR UMA VELHA/NOVA REVISÃO PARA BENEFICIOS CONCEDIDOS ENTRE 10.1988 A 04.1994
AMICUS CURIAE Conheciam o TEMA 904/STJ ? Acabei de protocolar memorial na Seção do STJ na condição de amicus curiae, não só para lutar...
DR. GUILHERME PORTANOVA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA OAB - REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O ADVOGADO DA COBAP, DR. GUILHERME PORTANOVA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA OAB QUE TRATOU DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MOSTROU COM TODOS OS DADOS...
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