Guilherme Portanova

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCEDE REVISÃO A MILHÕES DE APOSENTADOS DO INSS EM TODO O PAÍS.

O Supremo Tribunal Federal, por maioria de 6x5, acolhe a chamada “revisão da vida toda”, entendendo possível a revisão de benefício...

ATÉ QUANDO VAMOS AGUENTAR A APLICAÇÃO DA SÚMULA 111 DO STJ?

É ISSO QUE EU ESPERO DE UM PODER JUDICIÁRIO! Passados mais de CINCO ANOS do Novo Código de Processo Cível que alterou drasticamente, para...

Reforma de Bolsonaro reduz pensão por morte e aposentadoria de viúvos

MATÉRIA PARA O JORNAL O DIA, ALERTA QUE ALÉM DE REDUZIR VALORES DAS PENSÕES, VÃO REDUZIR TAMBÉM AS APOSENTADORIAS! Matéria com...

MP 871/19 - MUTIRÃO PARA CORTES DE BENEFÍCIOS E MUDANÇAS PARA A CONCESSÃO

MP 871/19 - MUTIRÃO PARA CORTES DE BENEFÍCIOS E MUDANÇAS PARA A CONCESSÃO BREVES COMENTÁRIOS ( Guilherme Portanova ) A redação do artigo...

ATENÇÃO! TRRJ – ANULAÇÃO DE SENTENÇA POR ERRO NA VERIFICAÇÃO DA CONTENÇÃO AO TETO EM REVISÃO DO IRSM

Esse problema ocorreu em inúmeros processos de revisão pelo IRSM no âmbito da 1º e 2º Regiões! E esse erro persiste até HOJE!!! Esse é um...

Nova Parceria do Escritório PORTANOVA & PAIVA

O Escritório Portanova & Paiva Advocacia, comunica que a partir de 24 de maio de 2018 passa a realizar o jurídico da área previdenciária...

TEMPO ESPECIAL E SENTENÇA PROCEDENTE NO JEF/SP??? EXISTE??

Além de ser raro uma sentença nos JEf´s de SP que se debruce sobre o pedido da inicial, mais raro ainda são sentenças como a que trago...

CPI recebe dados contraditórios sobre situação financeira da Previdência

Secretários do governo garantiram déficit, mas especialista previdenciário mostrou soma com superávit A terceira audiência pública da CPI...

LUTANDO POR UMA VELHA/NOVA REVISÃO PARA BENEFICIOS CONCEDIDOS ENTRE 10.1988 A 04.1994

AMICUS CURIAE Conheciam o TEMA 904/STJ ? Acabei de protocolar memorial na Seção do STJ na condição de amicus curiae, não só para lutar...

DR. GUILHERME PORTANOVA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA OAB - REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O ADVOGADO DA COBAP, DR. GUILHERME PORTANOVA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA OAB QUE TRATOU DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MOSTROU COM TODOS OS DADOS...

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